O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, iniciou nesta segunda-feira (27 de outubro) uma audiência pública para abordar os efeitos das tecnologias modernas sobre os direitos autorais e os contratos de obras musicais mais antigos. Este tema está sendo analisado em um recurso extraordinário com agravo, que possui repercussão geral reconhecida, identificado como Tema 1.403. Durante a abertura, Toffoli, que é o relator do caso, destacou a importância da discussão.
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