Bancos são alertados sobre práticas abusivas em processos judiciais

Bancos são alertados sobre práticas abusivas em processos judiciais

Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange Pará e Amapá, resultou na condenação de uma instituição bancária por práticas de litigância predatória reversa. Este veredicto estabelece um precedente significativo e serve como um aviso importante para o setor bancário. A sentença destaca que, embora o direito de defesa seja legítimo, ele não deve ser utilizado como meio de atrasar processos judiciais.

Fonte:https://www.conjur.com.br/2025-nov-09/bancos-devem-adotar-medidas-preventivas-contra-litigancia-predatoria-reversa/

Precisa de orientação sobre este tema? A Marquesini Advocacia atende empresas e produtores rurais em Bauru e região. Conheça nossa atuação em Direito Empresarial em Bauru.

Precisa de Assessoria Jurídica?

Fale com nossa equipe e agende uma consulta. Estamos prontos para ajudar sua empresa.

Áreas de Atuação

Precisa de Assessoria Jurídica para sua Empresa?

Entre em contato e agende uma consulta com a Marquesini Advocacia Empresarial.