Artigos

Holdings Familiares e Reforma Tributária: os possíveis impactos

Sabrina de Oliveira Magalhães

18 de set.4 min de leitura

Holdings Familiares e Reforma Tributária: os possíveis impactos

A reforma tributária tem sido uma pauta central no Brasil, trazendo uma série de mudanças que afetam diretamente a estrutura de holdings fam

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Cidadania italiana: advogado especializado ou despachante de documentos, qual contratar?

Juliana Maria Soares Gomes

17 de set.3 min de leitura

Cidadania italiana: advogado especializado ou despachante de documentos, qual contratar?

Quais as diferenças de contratar um advogado especializado em cidadania italiana e um despachante de documentos?

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Dedutibilidade de despesas com publicidade e propaganda: alívio na carga tributária empresarial

Mariana Freitas de Abreu

4 de set.3 min de leitura

Dedutibilidade de despesas com publicidade e propaganda: alívio na carga tributária empresarial

A dedutibilidade de despesas com publicidade e propaganda é uma prática tributária que permite às empresas descontarem esses custos

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Possibilidade de regularização de pessoas jurídicas

Arnaldo Spadotti

27 de ago.1 min de leitura

Possibilidade de regularização de pessoas jurídicas

Pessoas jurídicas, como as associações, têm como regra em seus estatutos a realização de assembleias periódicas para a eleição de diretoria.

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Pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda quando a doença resulta em alienação mental

Mariana Freitas de Abreu

7 de ago.3 min de leitura

Pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda quando a doença resulta em alienação mental

A Lei nº 7.713/1988 estabelece em seu artigo 6º, inciso XIV, que estão dispensados do pagamento do tributo os proventos de aposentadoria ou

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STJ reconhece inventário extrajudicial com testamento

Bárbara Cristina Ribeiro Carneiro

23 de jul.1 min de leitura

STJ reconhece inventário extrajudicial com testamento

O STJ tem jurisprudência pacífica para reconhecer a possibilidade de realizar inventário extrajudicialmente mesmo nos casos em que o falecid

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Direitos e obrigações de proprietários de imóveis situados ao redor de represas

Arnaldo Spadotti

11 de jul.2 min de leitura

Direitos e obrigações de proprietários de imóveis situados ao redor de represas

Por diversas vezes, os meios de comunicação noticiam a demolição de ranchos, em razão de decisões judiciais que visam proteger o meio ambien

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Os impactos do planejamento patrimonial sucessório

Sabrina de Oliveira Magalhães

20 de jun.2 min de leitura

Os impactos do planejamento patrimonial sucessório

O planejamento patrimonial sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas e financeiras utilizadas para organizar a transferência de bens

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A não incidência da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS

Mariana Freitas de Abreu

27 de set. de 20232 min de leitura

A não incidência da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS

Em virtude da natureza de mercadoria concedida à energia elétrica, considerada como bem jurídico móvel dotado de valor econômico, a...

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A importância do georreferenciamento na propriedade rural

Fernanda Santos

20 de set. de 20232 min de leitura

A importância do georreferenciamento na propriedade rural

86 visualizações

Reforma tributária sobre a herança e seus impactos no planejamento sucessório

Sabrina de Oliveira Magalhães

12 de set. de 20232 min de leitura

Reforma tributária sobre a herança e seus impactos no planejamento sucessório

A proposta da reforma tributária se aprovada trará impactos no planejamento sucessório das famílias.

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Compensação ambiental: oportunidade para regularizar empreendimentos urbanos e imóveis rurais

Arnaldo Spadotti

30 de ago. de 20232 min de leitura

Compensação ambiental: oportunidade para regularizar empreendimentos urbanos e imóveis rurais

Nos termos do artigo 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e

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Aspectos importantes da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Marquesini Advocacia

3 de jul. de 20231 min de leitura

Aspectos importantes da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Sancionada desde setembro de 2020, a partir de 01 de agosto de 2021 as sanções decorrentes do descumprimento das normas da Lei Geral de...

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Conheça as vantagens da Due Diligence preventiva na compra de imóveis

Marquesini Advocacia

3 de jul. de 20231 min de leitura

Conheça as vantagens da Due Diligence preventiva na compra de imóveis

A Due Diligence ou Diligencia prévia é uma importante ferramenta quando da existência de uma oportunidade de negócio na aquisição...

14 visualizações

Qual a importância de registrar uma marca?

Marquesini Advocacia

3 de jul. de 20231 min de leitura

Qual a importância de registrar uma marca?

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra a concorrência e ganhar espaço no mercado. A marca registrada garante...

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Marquesini Advocacia

3 de jul. de 20232 min de leitura

O que é a consultoria jurídica?

A consultoria jurídica auxilia na formalização de negócios e estabelece riscos, bem como auxilia clientes no entendimento e encaixe

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Como proceder em caso de autuação Administrativa Ambiental?

Marquesini Advocacia

3 de jul. de 20231 min de leitura

Como proceder em caso de autuação Administrativa Ambiental?

O Novo Código Florestal, instituído pela Lei 12.651/12, estabelece uma série de critérios para a proteção do meio ambiente, dentre elas...

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