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Sabrina de Oliveira Magalhães
9 de ago. de 20232 min de leitura
Usina de Açúcar e Álcool tem auto de infração por destinatário inidôneo anulado integralmente.
O mérito principal da ação era o afastamento de infração tributária ante a boa-fé do vendedor que vende a destinatário declarado inidôneo...
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Marquesini Advocacia
7 de ago. de 20232 min de leitura
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre ''insumos de insumos''
No caso discutido, os insumos de insumos são os serviços ou bens utilizados na produção cana de açúcar (Gabriel Shinohara | JOTA PRO...
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Marquesini Advocacia
14 de jul. de 20232 min de leitura
Agronegócio tem decisão favorável no CARF sobre benefício da depreciação acelerada à cana-de-açúcar
A 1ª. Turma da Câmara Superior por seis votos a dois, entendeu que a lavoura de cana-de-açúcar está sujeita à depreciação, e não à exaustão.
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Marquesini Advocacia
3 de jul. de 20231 min de leitura
Aspectos importantes da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Sancionada desde setembro de 2020, a partir de 01 de agosto de 2021 as sanções decorrentes do descumprimento das normas da Lei Geral de...
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Marquesini Advocacia
3 de jul. de 20231 min de leitura
Conheça as vantagens da Due Diligence preventiva na compra de imóveis
A Due Diligence ou Diligencia prévia é uma importante ferramenta quando da existência de uma oportunidade de negócio na aquisição...
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Marquesini Advocacia
3 de jul. de 20231 min de leitura
Qual a importância de registrar uma marca?
Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra a concorrência e ganhar espaço no mercado. A marca registrada garante...
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Marquesini Advocacia
3 de jul. de 20232 min de leitura
O que é a consultoria jurídica?
A consultoria jurídica auxilia na formalização de negócios e estabelece riscos, bem como auxilia clientes no entendimento e encaixe
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Marquesini Advocacia
3 de jul. de 20231 min de leitura
Como proceder em caso de autuação Administrativa Ambiental?
O Novo Código Florestal, instituído pela Lei 12.651/12, estabelece uma série de critérios para a proteção do meio ambiente, dentre elas...
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