A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta que elimina a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem diminuir os salários. O projeto agora segue para apreciação no Senado Federal.
O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), explicou que a mudança será gradual, começando com uma redução para 40 horas semanais no primeiro ano após a aprovação. Nos quatro anos seguintes, a jornada será reduzida em uma hora por ano, até atingir 36 horas semanais.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva manifestou apoio ao projeto, que também propõe a adoção de uma escala 5×2, garantindo dois dias de folga por semana. O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) é o responsável pela relatoria da proposta na Câmara.
Segundo Rogério Carvalho, a proposta beneficiará mais de 150 milhões de brasileiros, incluindo trabalhadores e empregadores, ao estimular a economia e melhorar a qualidade de vida. Ele destacou que a escala 6×1 está ligada a riscos de acidentes e problemas de saúde devido ao cansaço.
Na Câmara dos Deputados, o tema também está em debate. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou um parecer que rejeita o fim da escala 6×1, mas propõe reduzir a jornada para 40 horas semanais. Ele argumenta que a proposta original poderia causar impactos econômicos negativos, como queda na produtividade e aumento do desemprego.
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