Transição da Reforma Tributária: O Cronograma Completo para Sua Empresa Não Ser Multada
Introdução A iminente transição reforma tributária representa um marco transformador para o cenário empresarial brasileiro. A complexidade das mudanças exige que as empresas se preparem adequadamente para evitar autuações e garantir a conformidade com as novas legislações. Este artigo detalha o cronograma completo da reforma, oferecendo um guia prático para que sua empresa possa navegar […]
Split Payment: Prepare Seu Caixa para o Fim da Retenção de Impostos no Pagamento
Introdução Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico, a gestão eficiente do fluxo de caixa é crucial para o sucesso de qualquer negócio. Uma das ferramentas que tem ganhado destaque nesse contexto é o split payment, um sistema que permite a divisão automática de pagamentos entre diferentes partes envolvidas em uma transação. Este artigo […]
Planejamento Tributário 2026: A Hora de Revisar Regimes Antes que a Lei Mude
Introdução O cenário fiscal brasileiro apresenta desafios constantes, e o planejamento tributário 2026 surge como um fator crítico para o sucesso empresarial. Em virtude das iminentes mudanças na legislação, as empresas precisam se preparar para otimizar sua carga tributária, garantir a conformidade legal e evitar surpresas desagradáveis. A Marquesini Advocacia Empresarial, com sua vasta experiência […]
Imposto Seletivo: Quais Setores Serão Atingidos pelo Novo “Imposto do Pecado”?
Introdução O cenário tributário brasileiro está em constante evolução, e uma das mudanças mais comentadas e aguardadas é a implementação do chamado “imposto do pecado”, tecnicamente conhecido como imposto seletivo. Essa nova modalidade de tributação promete impactar diversos setores da economia, alterando a forma como empresas e consumidores lidam com produtos e serviços considerados prejudiciais […]
Simples Nacional na Reforma Tributária: O Que Muda e Quem Corre Risco de Pagar Mais
Introdução A reforma tributária simples nacional é um tema de grande relevância para micro e pequenas empresas (MPEs) no Brasil. Em face das constantes mudanças no cenário fiscal, é crucial entender como essas alterações podem impactar diretamente o dia a dia dos negócios. Este artigo visa desmistificar as principais mudanças propostas e identificar os potenciais […]
Rescisão de Contrato de Trabalho: Como Calcular e Evitar Passivos Trabalhistas na Saída de Funcionários
Introdução A rescisão de contrato de trabalho é um evento inevitável no ciclo de vida de qualquer empresa, marcando o término do vínculo empregatício entre empregador e empregado. Todavia, esse processo, aparentemente simples, está repleto de nuances legais e financeiras que, se não forem gerenciadas com a devida atenção, podem gerar passivos trabalhistas significativos para […]
Contrato de Prestação de Serviços: As Cláusulas que Blindam sua Empresa contra Prejuízos
Introdução Em um mercado competitivo e em constante evolução, a segurança jurídica é um pilar fundamental para o sucesso de qualquer empresa. Um dos instrumentos mais importantes para garantir essa segurança é o contrato de prestação de serviços, um documento que vai muito além de formalizar um acordo. Ele atua como um verdadeiro escudo protetor, […]
Pro Labore x Distribuição de Lucros: Como Pagar Menos Impostos na Remuneração dos Sócios
Introdução Em um cenário empresarial dinâmico, a gestão eficiente da remuneração dos sócios é crucial para a saúde financeira e a conformidade legal de uma empresa. A dúvida sobre qual a melhor forma de remunerar os sócios, se através do pro labore ou da distribuição de lucros, é comum e impacta diretamente a carga tributária. […]
Lei do Inquilinato Comercial: O Que o Empresário Precisa Saber Antes de Alugar um Ponto
Introdução Para todo empresário, a escolha do local ideal para seu negócio é uma decisão crucial. Entretanto, tão importante quanto a localização é o entendimento da legislação que rege a locação de imóveis comerciais. A lei do inquilinato, em específico a Lei nº 8.245/91, define os direitos e deveres de locadores e locatários, estabelecendo as […]
Nota Promissória: Ela Ainda Vale Como Garantia de Pagamento entre Empresas?
Introdução Em um cenário empresarial dinâmico e desafiador, a busca por segurança nas transações financeiras é uma constante. A nota promissória surge como um instrumento tradicional, mas será que ele ainda oferece a proteção necessária nos acordos comerciais modernos? Este artigo visa desmistificar a utilização desse título como garantia de pagamento entre empresas, explorando sua […]