Introdução O agronegócio ocupa uma posição estratégica na economia brasileira, fornecendo alimentos, matéria-prima e empregos a milhões de brasileiros. Todavia, a atividade rural não está
Instrumentos Legais Para a Renegociação de Dívidas Para além da proteção do patrimônio, a busca por alternativas eficazes de reestruturação das dívidas é fundamental para
Introdução No cenário agrícola brasileiro, o crédito rural desempenha um papel crucial no desenvolvimento das atividades do campo. Contudo, fatores adversos, como a seca e
Introdução O crédito rural representa, historicamente, um dos pilares do desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Nas últimas décadas, produtores rurais de todos os portes, especialmente pequenos
A professora Nathalia Lisboa, especialista em planejamento tributário, explora as mudanças previstas para o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2026. As alterações
A recente Lei nº 15.270/2025, sancionada em novembro de 2025, trouxe mudanças significativas na tributação de lucros e dividendos, introduzindo a chamada tributação de altas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 125/22, que estabelece critérios rigorosos para identificar devedores persistentes e introduz programas para promover a
A Receita Federal apresentou o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal, conhecido como Programa Confia, com o intuito de diminuir disputas judiciais e penalidades para empresas,
O Projeto de Lei Complementar 128, aprovado recentemente, introduz mudanças significativas na tributação para empresas que operam sob o regime de Lucro Presumido. A nova
Nos últimos anos, o crescimento de plataformas digitais de hospedagem, como Airbnb e Booking, levantou questões jurídicas sobre o direito de propriedade. A principal discussão
